O SPZN participou no âmbito da FNE na reunião com o ME, para debater a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.

Neste encontro, a FNE começou por expressar a não concordância com a possibilidade de serem as escolas a escolher os seus docentes, e afirmou que o recrutamento deve ser feito a nível central com base numa lista graduada.


Numa reunião que serviu para uma consulta prévia, ficou definido que o processo negocial de revisão relativo a este decreto, que existe desde 2012, vai começar em outubro de 2021.

A FNE reforçou que é preciso manter o respeito pela graduação profissional, devendo o recrutamento ser feito a nível central, pelo Ministério da Educação, tendo em conta uma lista graduada de professores, garantindo justiça e transparência no processo.

Relativamente ao atual modelo de seleção, sublinhamos que o atual “é o que dá mais confiança aos professores”. No entanto, para este processo de revisão importa ter tempo para ouvir os professores e depois poder debater ideias e propostas.

A FNE aproveitou ainda este encontro para relembrar ao ME a necessidade de apostar em fatores que garantam a atratividade da profissão e o rejuvenescimento, assim como na matéria da mobilidade interna em que a FNE defende que as ofertas em concurso devem integrar não apenas os horários completos, mas também os horários incompletos, deixando o alerta de que “os professores pagam para trabalhar”. Por isso, a FNE considera que não pode haver horários de contratação com menos de 16 horas.

Os recursos humanos necessários ao melhor funcionamento das escolas foi um tema que também não foi esquecido pela FNE neste debate com o Ministério da Educação, ficando a exigência de que os quadros das escolas sejam dotados com o pessoal necessário para o seu funcionamento.

Já hoje, ficamos a saber através da comunicação social, entre outras matérias, que o Governo quer permitir acesso dos professores ao quadro de escola logo no início da carreira e que a contratação direta pelas escolas poderá avançar em situações muito específicas.

Lamentamos que o ME, na reunião de audição realizada com a FNE, não nos tenha dito, aquilo que hoje ficamos a conhecer através dos jornais.

Não é assim que se valoriza a participação das organizações sindicais.