A FNE afirma de novo o seu empenho em que as crianças e jovens portugueses possam regressar ao ensino presencial o mais rapidamente possível.

No entanto, a FNE apela a que esse regresso seja feito com prudência e sem precipitação, para se evitar o perigo de um novo surto e da necessidade de se voltar a repetir um encerramento das escolas, considerando deste modo que o regresso dos alunos às escolas deve concretizar-se com a garantia de condições de segurança e de uma forma duradoura.

A FNE reitera a necessidade de subordinarmos a decisão de regresso ao ensino presencial ao parecer das autoridades de saúde, para que estejam garantidas as evidências científicas absolutamente claras de que essa medida pode ser adotada, ainda que eventualmente de uma forma gradual, para se poder avaliar o impacto antes de se transitar para a etapa seguinte.

A FNE sublinha a necessidade de se evitarem medidas temerárias, que alguns apressadamente estão a exigir, e que acabem por desencadear um novo pico de infeções de COVID, provocar um novo encerramento das escolas e anular todos os resultados que à evidência se estão a conseguir no período de confinamento que atualmente decorre.

Entendemos que, perante os riscos crescentes representados por novas e mais transmissíveis variantes do vírus, é indispensável estabelecer um novo conjunto de medidas de proteção e segurança, considerando-se que não bastará retomar as medidas que constavam dos planos adotados em setembro passado.

A FNE continua a insistir na necessidade de se reverem as orientações em termos de distanciamento físico em contexto escolar, e portanto do número de alunos por sala de aula, bem como na aposta na realização sistemática de testes antigénio na população escolar. São necessárias medidas de segurança adicionais para todas as escolas, a fim de garantir a confiança e o bem-estar dos alunos, professores, funcionários, pais e o público em geral.

Seguindo o exemplo do que acontece noutros países e do que é aliás uma recomendação da UNESCO, insistimos no apelo para o acesso prioritário às vacinas contra o Covid-19 para os
docentes e não docentes. Esta é uma medida que não só contribuirá para garantir maior proteção a todos os trabalhadores das escolas, como ainda reduzirá o risco de novas
interrupções das atividades letivas presenciais nos próximos meses.

Para a FNE, o regresso ao ensino presencial não é ditado por razões de ordem económica, mas torna-se imperioso, em nome do desenvolvimento e bem-estar dos nossos alunos e da
diminuição das múltiplas desigualdades que o afastamento da escola implica.

Porto, 22 de fevereiro de 2021

A Comissão Executiva da FNE